Na tentativa de estimular os
hábitos culturais dos brasileiros, o Ministério da Cultura elaborou uma proposta
preliminar para o Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende incrementar em
60% a produção nacional de espetáculos e aumentar a média nacional de leitura
para, no mínimo, quatro livros por pessoa ao ano – atualmente a média é de 1,3
livros por pessoa/ano. As metas incluem ainda a ampliação dos atuais 3 mil
pontos culturais para 15 mil em todo país.
O plano define as metas e ações
até 2020. No texto há a definição da preservação dos aspectos regionais e da
diversidade cultural como um todo. O objetivo é lançar 150 filmes nacionais e
aumentar em 30% o número de municípios brasileiros que mantenham grupos de
teatro e circo, além de programas de artes visuais. Para as emissoras de
televisão, a ideia é incentivar a produção independente tanto nos canais
abertos como nos fechados em cerca de 20%.
Há, ainda, projetos para aumentar
a criação de cineclubes nos municípios, assim como garantir que todas as
escolas brasileiras tenham no seu currículo a disciplina de artes. Paralelamente,
o governo quer ampliar as vagas para cursos técnicos e superiores vinculados à
arte com garantias de equipamentos para o setor. A ideia é aumentar em 95% o
emprego formal no mercado cultural. Para tanto, o ministério prevê, no plano,
uma série de repasses extras, como a transferência de 10% do Fundo Social do
Pré-Sal para cultura e elevações de percentuais de recursos federais para
incentivo à área.
“O plano nacional é um anseio de toda a
sociedade e de toda a área cultural de muitos anos”, disse o secretário de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. Segundo ele, a
elaboração da proposta é resultado de um esforço feito nos últimos oito anos,
período que ele está no ministério e distante dos palcos.
Ator de teatro há mais de 50 anos,
Mamberti disse que encara seu trabalho no governo como um “novo palco”.
“Artista nasce artista e morre artista. Aqui é um novo palco. Eu fico
plenamente realizado também porque as militâncias cultural e política fazem
parte da minha vida”.
O diretor de Estudos e Monitoramentos de
Cultura, Américo Cordula, ressaltou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda,
abrirá amanhã (21) o processo de consulta pública. O objetivo, destacou ele, é
que a sociedade participe enviando colaborações e sugestões ao plano. “O plano
pode ser alterado e muita coisa pode ser acrescentada. Nós definimos as metas e
estratégias, mas as ações podem ser ampliadas”, disse.
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