No Rio Grande do Norte, apenas três Instituições de
Ensino Superior foram contempladas com o Selo OAB 2011: FARN, UFRN e UERN Mossoró. O
anúncio foi dado nesta quarta-feira, 23, pelo presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Para se ter um ideia do que isto significa,
basta dizer que o país tem atualmente 1.2010 cursos de Direito autorizados pelo
MEC, mas apenas 90 instituições em todo o Brasil receberam o selo que indica
qualidade no ensino, correspondendo a 7,4% do total.
Segundo a assessoria de imprensa
da OAB, 791 cursos de Direito foram avaliados, depois de preencherem pré-requisitos
como ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados com um mínimo
de 20 alunos candidatos em cada exame. Na segunda etapa, para apurar os 90
cursos de qualidade, uma Comissão Especial - integrada por advogados, professores
e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação
uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem
(2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho
de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
Dentre as 27 unidades da Federação
que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum
recomendado: Acre e Mato Grosso. Os cursos destas unidades federativas não
atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão
submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação, ou, ainda,
tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB
Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.
CONFERÊNCIA – O anúncio do presidente nacional da
Ordem dos Advogados do Brasil aconteceu durante a XXI Conferência Nacional dos
Advogados, em Curitiba (PA), com a indicação dos cursos de Direito avaliados
pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por
Estado.
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