quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Parnamirim: MP pede interdição de escola em risco de desabamento


No dia 06 de setembro deste ano um aluno da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo  (CAIC) perdeu a visão do olho direito após sofre acidente na quada de esportes ao esbarrar em um arame enferrujado que se soltou.

O acidente motivou uma investigação mais aprofundada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Parnamirim que resultou numa Ação Civil Pública ajuizada hoje, 14, pedindo a interdição da escola. De acordo com a Promotora de Justiça Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo em 22 de setembro foi feita uma inspeção no local para verificar a segurança e o cumprimento do princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade na prestação do direito fundamental à educação.

Além disso, foi feita, a pedido do Ministério Público, uma vistoria pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que concluiu, entre outros problemas, que: “a estrutura elevada que dá acesso ao 1º pavimento da Escola  é composta por uma laje cuja estabilidade estrutural está seriamente comprometida. Esta área deve ser interditada imediatamente. Há risco iminente de graves acidentes com alunos, funcionários e visitantes da Escola. Merece atenção, ainda, as pedras de concreto de fechamento das calhas ao longo da Escola”. Os peritos afirmaram, ainda, que as paredes localizadas no piso superior, na entrada das salas de aula, apresentam risco  de desabamento, bem como o ginásio apresenta também risco de desabamento de estruturas da cobertura e de fechamento lateral, motivadas pela corrosão generalizada.

“O laudo é incisivo quanto ao risco de uma tragédia e desabamento de várias partes da escola, como das paredes instáveis, na entrada, das salas de aula que estão localizadas no térreo, como também nas situadas no primeiro pavimento e  no centro infantil, as quais estão móveis com o simples toque, podendo desabar a qualquer momento.  Da mesma forma, a corrosão do aço dos pilares localizados no pátio do centro infantil e na caixa d´água podem ocasionar a desagregação de placas de concreto e atingir algum transeunte no local. Some-se ainda  o risco de desabamento da laje que liga o 1º pavimento com o ginásio, podendo inclusive atingir quem transita na passarela ou embaixo dela e o risco de desabamento do ginásio”, afirma Luciana Maciel.

Na Ação ela pede a imediata interdição da Escola Arnaldo Arsênio de Azevedo até a feitura das obras de reforma da escola. Durante a interdição a Promotora de Justiça pede, ainda, que seja providenciada a locação de imóveis em número suficiente para atender todos os alunos, disponibilizando também transporte para os novos locais onde serão ministradas as aulas, caso não se localizem no Bairro de Rosa dos Ventos (Parnamirim).


A Escola Estadual Arnaldo Arsênio  possui atualmente 1827 alunos, nos três turnos, e 150 funcionários que frequentam diariamente a Escola, assim distribuídos: 22 turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) pela manhã, 17 turmas do ensino fundamental ( 6º ao 9º ano) a tarde e 18 turmas ( 07 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA – Ensino fundamental e 11 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA – Ensino Médio) a noite. A escola ainda possui 350 alunos no regime integral.

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