‘De Olho nas Metas 2011’ aponta fluxo escolar como um dos principais desafios da Educação brasileira na próxima década

Além dos resultados nacionais, por regiões e unidades da federação, esta edição do relatório apresenta também os resultados de aprendizado por municípios de todo o País

Nesta terça-feira (7) o Todos Pela Educação apresenta seu relatório anual de acompanhamento de suas 5 Metas, o De Olho nas Metas 2011. Nesta quarta edição, o movimento traz dados sobre o desempenho dos estudantes com base nos mais recentes indicadores educacionais e informações do Censo Demográfico 2010 sobre o acesso à escola. Análises de especialistas brasileiros aprofundam os temas, boletins com o resultado das Metas por unidade da federação e, além disso, dados de aprendizado por município.

Destaques do Rio Grande do Norte
O estado tem hoje 92,8% da população de 4 a 17 anos na escola ou creche (2010), a meta para este ano era de 93,9%; 54,7% da população de 16 anos concluiu o Ensino Fundamental em 2009 (a meta era de 54,9) e 35,2% o Ensino Médio (a meta era de 40,8).

    

63,5% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte atingiram a meta de aprendizado adequado à série para o 5º ano do Ensino Fundamental em matemática e 44,3% em português; 40,1% atingiram a meta para o 9º ano em matemática e 75,4% em português. 

Baixe o relatório completo e os dados por município no site do Todos Pela Educação:
www.todospelaeducacao.org.br

Entre os destaques deste relatório está o fato de nenhuma região ou estado do País ter superado a meta de acesso em 2010 e ainda termos 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola; dados inéditos da Prova ABC por sexo e por idade que apontam que o desempenho dos alunos defasados já no final do ciclo de alfabetização é menor em todas as disciplinas avaliadas (Escrita, Leitura e Matemática); e o apontamento da grande probabilidade de que, nas condições atuais, a Meta 4 (conclusão do Ensino Médio a até os 19 anos) só será cumprida até 2022 se problemas como de fluxo escolar forem resolvidos nos próximos anos.

“Os dados e as análises dos especialistas desta edição do De Olho nas Metas apontam que mudanças estruturais precisam acontecer com urgência para que as Metas possam ser plenamente atingidas até 2022. Os próximos anos demandarão dos gestores educacionais e de toda a sociedade políticas eficazes que garantam o direito à educação de qualidade para todos”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

Meta de acesso em 2010 não foi superada

Entre 2000 e 2010, de acordo com os dados dos Censos Demográficos, o aumento nas taxas de acesso à escola foi de 9,2% para o Brasil. A região com maior aumento na frequência aos sistemas de ensino, entre crianças e jovens de 4 a 17 anos, foi a Norte (14,2%). O Sudeste, que já partia de uma situação mais favorável em 2000, com 85,8% da população na escola, foi a região que teve menor taxa de crescimento do acesso à escola: 8,0%.

Mesmo com tal acréscimo nas taxas de frequência, nenhuma das regiões conseguiu superar a meta intermediária estabelecida pelo Todos Pela Educação para sua Meta 1, de atendimento escolar de 4 a 17 anos, nem o Brasil como um todo. A maior taxa de atendimento foi encontrada no Sudeste (92,7%), e a menor, no Norte do País (87,8%). A mesma análise pode ser observada para cada uma das unidades da federação e, novamente, é possível verificar que nenhuma superou a meta intermediária de atendimento escolar proposta para o ano de 2010.

De acordo com os dados, 3,8 milhões de indivíduos de 4 a 17 anos estão fora da escola. Entre as regiões, o Sudeste tem os maiores números absolutos de crianças e jovens nesta condição, com mais de 1,2 milhão de indivíduos fora dos sistemas de ensino. O Centro-Oeste, na composição do País, tem os menores totais de indivíduos fora da escola.

Em números absolutos, o estado que tem mais crianças e jovens a incluir no sistema de ensino é também o mais populoso, São Paulo, com mais de 607 mil potenciais estudantes fora da escola. Na sequência, aparecem Minas Gerais (363.981 crianças e jovens fora da escola) e Bahia (277.690).

As taxas de acesso à Pré-Escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas do Todos Pela Educação. O Norte do País, em particular, tem a menor taxa de atendimento nesse nível de ensino, com 69,0% das crianças de 4 e 5 anos com acesso aos sistemas de ensino e mais de 201 mil fora da escola. O atendimento às crianças e jovens de 6 a 14 anos, no País, já se encontra em patamares mais elevados: 96,7% daqueles nesta faixa etária estão na escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, idade regular para o Ensino Médio, 83,3% frequentam a escola. O menor percentual de acesso, novamente, é do Norte (81,3%).

Diferenças de gênero e defasagem nos primeiros anos do EF

A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), realizada em 2011, trouxe dados inéditos sobre a alfabetização das crianças brasileiras. Aplicada em todas as capitais do País, a 6 mil alunos do início do 4º ano (que concluíram com êxito o 3º ano) de escolas públicas e privadas, a prova avaliou as crianças em matemática, leitura e escrita.

Dentre os principais resultados, a Prova ABC revelou que, na média Brasil, apenas 56,1% atingiram o conhecimento esperado em leitura, 53,3% em escrita e 42,8% em matemática. A Meta 2 do Todos Pela Educação defende que todas as crianças devem estar plenamente alfabetizadas até 2022. O presente relatório, além do detalhamento dos dados nacionais, por regiões e por redes de ensino, traz também dados inéditos sobre o desempenho na Prova ABC por idade e por sexo.

Em escrita, a proporção de meninas com nível igual ou superior ao esperado foi 16,4 pontos percentuais maior que a dos meninos. A diferença em leitura foi de 9,4 pontos percentuais, favorável às meninas. Já em matemática, a disciplina com menor percentual de estudantes que atingiram o nível esperado, não houve diferença estatística.

Já em relação à idade, a Prova ABC foi aplicada a alunos no início do 4º ano do Ensino Fundamental, ou seja, pretendeu avaliar o aprendizado dos concluintes do 3º ano. Idealmente, o aluno que cursa o 4º ano do Ensino Fundamental deveria ter 9 anos. Contudo, a presença de alunos de 8 anos nesse ano escolar pode ser considerada normal, já que os estudantes podem completar 9 anos ao longo do ano letivo. Ao todo, 79,5% dos 5.875 alunos que participaram da prova tinham 8 e 9 anos na data do exame. Houve poucos casos de alunos com menos de 8 anos, ou seja, adiantados (0,5%), e os estudantes com defasagem compuseram 20,1% da amostra.

O que mais chama a atenção nos dados por idade é a situação dos alunos com defasagem idade-série. De acordo com os resultados, o percentual de alunos que atingiu o desempenho esperado em qualquer uma das disciplinas é sempre menor do que o dos alunos na idade correta. Alunos com defasagem idade-série são os que repetiram algum ano ou ingressaram tardiamente no sistema escolar.

Além de apresentar os resultados completos e novos recortes da Prova ABC, o Relatório deste ano traz também um artigo de Nilma Fontanive e Ruben Klein, consultores da Fundação Cesgranrio, que contém uma análise conjunta dos resultados da Prova ABC e dos resultados da Prova Brasil/Saeb e exemplos de itens usados na Prova ABC acompanhados de interpretação pedagógica.

Aprendizado adequado por municípios

Os resultados nacionais indicam que, desde 2003, vem ocorrendo melhora nos percentuais de alunos que atingiram o desempenho esperado para o 5º ano/4ª série, tanto em matemática quanto em língua portuguesa. Já no 9º ano/8ª série do Fundamental e 3º ano do Ensino Médio, a melhora não segue o mesmo padrão. A partir de 2005, houve aumento dos percentuais de alunos que atingiram o esperado em língua portuguesa nestas duas séries. Em matemática, o crescimento da proporção de alunos que aprendeu o desejável foi bem mais lento e, inclusive, houve decréscimo em 2007, como é o caso do Ensino Médio.

Além de apresentar os dados por unidades da federação para acompanhamento da Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado à sua série, esta edição do relatório também traz, como anexo, os resultados por municípios de todo o País. De acordo com os dados, todas as capitais atingiram a meta intermediária (2009) para o 5º ano do Ensino Fundamental em matemática e para o 9º ano em português, mas a maioria delas não cumpriram a meta para o 5º ano em português e para o 9º em matemática. Dentre os municípios, destacamos que todos os municípios do Acre (os 22 municípios do estado participaram da Prova Brasil) atingiram as metas para o 9º ano em português; e que Minas Gerais é o estado que tem o maior percentual de municípios que atingiram as metas para o 5º ano tanto em português quanto em matemática, sendo que 97,8% dos seus 853 municípios tem resultados passíveis de verificação.

Fluxo deve ser prioridade para conclusão

A Meta 4 fixa taxas de conclusão para o Ensino Fundamental e Médio, permitindo, no máximo, um ano de atraso escolar. Assim, é importante analisar indicadores de atraso escolar, como a taxa de distorção idade-série. O atraso pode resultar da entrada tardia na escola ou da repetência, o que, por sua vez, está relacionado ao acesso à escola, abandono e aprendizagem inadequada, entre outros fatores. Hoje, ao fim do 5º ano do Fundamental as taxas de distorção idade-série chegam a quase 25%, isto é, um em cada quatro alunos está atrasado nos estudos nesta etapa.

Apesar dos resultados positivos em relação à meta intermediária (apresentadas a seguir), de acordo com Tufi Machado Soares, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e articulista deste relatório, o atraso escolar é um obstáculo para que as taxas de conclusão atinjam valores mais elevados, pois quanto mais defasado o aluno, menor sua chance de concluir os estudos. Segundo ele, há fortes indícios de que a Meta 4 não seja cumprida em 2022 se o padrão de melhoria da Educação se mantiver o mesmo. As previsões indicam uma taxa de conclusão (com até um ano de atraso) de 76,8% para o Fundamental, e de 65,1% para o Médio. Mudanças estruturais serão necessárias para que esta previsão seja revertida. Em especial, as políticas de fluxo deverão sofrer reformulações ou ser intensificadas.

De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 (em 2010 não foi realizada a Pnad, e sim o Censo Demográfico), estatisticamente, o Brasil atingiu a meta intermediária (de 2009) de conclusão para o Ensino Fundamental e a superou para o Ensino Médio.

Porém, apenas a região Centro-Oeste superou as metas de conclusão para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio naquele ano. O Sudeste, por sua vez, registrou taxas de conclusão do Ensino Fundamental inferiores ao esperado. As maiores taxas de conclusão foram observadas no Sul do País. Entretanto, a região apenas atingiu a meta, sem superá-la. O Nordeste tem as mais baixas taxas de conclusão para o Ensino Fundamental, e o Norte, para o Ensino Médio.

A maior parte das unidades da federação atingiu as metas propostas para a conclusão do Ensino Fundamental e Médio em 2009, e algumas delas as ultrapassaram. A exceção é o estado do Rio Grande do Sul, que não bateu a meta de 2009 para a taxa de conclusão do Ensino Fundamental. O Distrito Federal detém a maior taxa de conclusão do Ensino Fundamental, com 82,2% de alunos concluindo a etapa até os 16 anos. Já o maior percentual de concluintes do Ensino Médio até os 19 anos foi registrado em Santa Catarina (69,1%).

 A menor taxa de conclusão do Ensino Fundamental foi observada em Alagoas, onde 36,4% dos alunos o concluíram até os 16 anos. É curioso que, neste estado, a taxa de conclusão do Ensino Fundamental seja menor que a do Médio aos 19 anos (37,3%). A menor taxa de conclusão do Ensino Médio aos 19 anos é da Paraíba (30,6%).

Investir mais e melhor

A melhoria da Educação passa, necessariamente, pelo investimento adequado e pela boa gestão dos recursos nos três níveis de governo: União, unidades da federação e municípios. Em 2011, amplos debates ocorreram acerca desta temática, o principal provocado pela tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que trouxe como uma de suas metas a definição do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser destinado para a Educação na próxima década.

 As informações oficiais disponíveis até meados de janeiro para consulta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referiam-se a até o ano de 2009. Somente em 19 de janeiro de 2012, houve a publicação oficial do percentual do PIB investido em 2010. Em 2009, ano anterior ao estipulado pela Meta 5 do Todos Pela Educação para que o País aplicasse 5% do PIB em Educação Básica, o investimento atingiu 4,2%, estando 0,8 ponto percentual abaixo do estabelecido pelo movimento. Em 2010, esse percentual foi de 4,3%, confirmando a previsão de que o Brasil não cumpriria a Meta 5 em 2010. Supondo que o crescimento dos investimentos mantenha o mesmo ritmo de 2005 a 2010 de 6,0% ao ano, o percentual esperado para a Educação Básica seria de aproximadamente 4,6% em 2011, ainda inferior aos 5% estabelecidos pelo movimento.

 O relatório traz ainda informações e análise de Amaury Gremaud, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), sobre investimento na Educação Básica X Educação Superior e sobre o cenário mundial de investimento em Educação, de acordo com informações do relatório Education at a Glance 2011, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dentre os principais dados desta publicação é possível destacar que o investimento brasileiro por aluno do Ensino Fundamental ao Superior ocupa as últimas posições quando comparado ao de outros países; que na média de 35 países, o Brasil só tem investimento por aluno maior que o da China e que o investimento por aluno na Suíça é 6,2 vezes o do Brasil.