Sessão
solene na Assembléia Legislativa marca os 50 anos do Conselho Estadual
de Educação do Rio Grande do Norte. A solenidade acontece nesta
sexta-feira (4), 10h, com a presença da secretária estadual da Educação,
professora Betania Ramalho, e da presidente do Conselho Estadual de
Educação, professora Maria Auxiliadora da Cunha Albano.
As
comemorações pelos 50 anos de existência do Conselho prosseguem com a
realização de Missa em Ação de Graças na quarta-feira (9), 19h, na
Igreja de Santa Terezinha.
O
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, criado pela Lei
Estadual nº 2.768, de 9 de maio de 1962, é órgão de deliberação
coletiva, integrante da Administração Direta, com funções normativa,
consultiva e de assessoramento em matéria de Educação. É composto por
doze Conselheiros Titulares e seis Conselheiros Suplentes, nomeados por
Ato do Governo do Estado, e escolhidos por terem comprovado conhecimento
e experiência em matéria de Educação.
O
Conselho é o responsável pelo credenciamento, autorização e
reconhecimento de todas as Escolas de Educação Básica. É também o
responsável pelo credenciamento, autorização e reconhecimento de cursos
da Educação Superior Pública no Estado.
No
Conselho funcionam duas Câmaras – a do Ensino Superior, e a da Educação
Básica. Por ele passam todas as normas que cuidam da organização e
funcionamento da Escola (pública e privada) no Rio Grande do Norte.
A
professora Maria Auxiliadora da Cunha Albano é membro do Conselho
Estadual de Educação há 07 anos, e está à frente da instituição há 01
ano.
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