quarta-feira, 12 de setembro de 2012

RN é o primeiro do Nordeste no registro de frequência escolar do Bolsa Família
Luiz Eduardo Carneiro fala em capacitação da SETHAS
O Rio Grande do Norte obteve o melhor desempenho entre os estados da região Nordeste e o segundo no país no registro de informações da freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. 

No bimestre junho e julho deste ano, foram monitorados 86,8% de todos os jovens e crianças atendidos pelo programa. Segundo os dados do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), dois estados ultrapassaram os 90% de acompanhados: Roraima (94%) e Rio Grande do Norte (91,3%). Em todo o país, 18,1 milhões de crianças e jovens em idade escolar são beneficiários do Bolsa Família. No Rio Grande do Norte, são 428.135. 


O levantamento mostrou que cerca de 95% das crianças brasileiras beneficiárias do Bolsa Família que tiveram a frequência escolar monitorada superaram o mínimo exigido pelo programa. A frequência mínima mensal exigida às aulas para estudantes de 6 a 15 anos é de 85% e de 75% para quem tem entre 16 e 17 anos. 

Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social - SETHAS, pasta responsável pelo gerenciamento do programa em âmbito estadual, disse que o bom desempenho do Estado se deve às frequentes capacitações que a SETHAS vem fazendo junto aos operadores municipais para tornar o monitoramento mais eficiente. 


O período de acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família em junho e julho foi concluído em 29 de agosto. No próximo dia 20, o sistema será aberto para informação da frequência referente a agosto e setembro. O não cumprimento da frequência mínima escolar, pode levar ao cancelamento do benefício. 

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter atualizadas a agenda de saúde das famílias, a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. O registro de informações na área da Saúde é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 28 de dezembro.

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