terça-feira, 30 de outubro de 2012

165 municípios potiguares estão disputando o Selo Unicef
Reunião com coordenadora do Unicef


A grande participação de municípios do Rio Grande do Norte na disputa do Selo Unicef, edição 2009 – 2012, foi tema de reunião da governadora Rosalba Ciarlini, secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro, e a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ana Márcia Diógenes.

Na reunião ocorrida nessa segunda-feira (29), Ana Márcia Diógenes destacou o fato do RN ter 165 municípios participando do selo Unicef, representando um grande aumento com relação à última premiação, ocorrida em 2008, quando o Estado participou com 43. “Podemos dizer que a participação dos municípios potiguares é exemplar”, disse a coordenadora do Unicef.

O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido a municípios do Semiárido brasileiro que alcançaram importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Participam do projeto os 11 estados comprometidos com o Pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido" (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). A iniciativa reúne governos, sociedade civil e empresas em torno da garantia dos direitos de meninas e meninos da região.


Saiba mais sobre o Selo UNICEF

As ações desta edição do Selo UNICEF começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo e, junto com a comunidade, prepararam um plano de trabalho com objetivos claros e mensuráveis. Em cada município, o evento foi acompanhado por um profissional capacitado pelo UNICEF como parte do processo de avaliação do município.

O Unicef monitora o desempenho de 33 indicadores sociais desses municípios, ligados à Saúde, Educação e Proteção Social.

Também contam pontos as atividades de Participação Social, como os Fóruns Comunitários. O resultado final será anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios ganhadores do Selo Unicef.

Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade socioeconômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo.

O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.

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