segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Governo destaca suas ações em nota sobre Dia do Professor 
Governadora Rosalba Ciarlini em evento sobre gestão


Em nota divulgada nesta segunda-feira (15) sobre o Dia do Professor, o Governo do Rio Grande do Norte enalteceu as ações desenvolvidas, na área educacional, durante os 21 meses da atual gestão. 

A nota chama a atenção para a importância da transformação da Educação na construção de um Estado mais forte, com desenvolvimento econômico e justiça social.

Dentre os feitos destacados pelo Governo do Estado no campo da Educação estão: 

· Realização do concurso público para a contratação de 3.500 novos educadores;

· Concessão de aposentadorias a mais de 2.000 servidores;

· Pagamento de débitos de salários do ano de 2010 a professores temporários;

· Pagamento de qüinqüênios que estavam retidos desde 2006;

· Concessão de dois reajustes, entre julho de 2011 e março de 2012, que, somados, representam mais de 63% de aumento salarial;

· Pagamento de promoções verticais referentes ao ano de 2006;

· Realização de auditoria da Folha de Pagamento da Secretaria Estadual da Educação com o objetivo de detectar e corrigir irregularidades;

· Implantação do SIGEduc, em parceria com a UFRN, que, pela via da informatização, tem o objetivo de mudar a cultura de gestão das escolas da rede pública; e

· Reformas em prédios de 63 escolas (49 já concluídas) e manutenção em mais 40 unidades de ensino.

Esta é a mensagem, na íntegra, do Governo do Estado aos professores do Rio Grande do Norte:



MENSAGEM AOS PROFESSORES



Neste 15 de outubro, Dia do Professor, levo uma mensagem especial àquelas e aqueles que têm papel primordial na construção de um Rio Grande do Norte maior e mais justo. Não tornaremos nosso Estado mais forte, com desenvolvimento econômico e justiça social, sem transformar a educação, direito constitucional de nossos cidadãos. E não se transforma a educação sem melhorar o trabalho do professor, e isso se faz com investimento na valorização pedagógica da escola pública, dos seus docentes e de sua equipe técnica.

A valorização da escola pública não pode ser mero discurso. Ela se constrói a cada dia, com gestos, ações concretas, respeito e responsabilidades compartilhadas entre o governo, os gestores, os docentes e demais profissionais da educação, a família e a sociedade. Temos um grande desafio: garantir uma educação de qualidade para todos os potiguares, construindo a escola do século XXI e superando os obstáculos que historicamente têm negado essa educação aos mais necessitados. Para tanto, foi criado o Programa de Educação do RN, que orienta toda a rede de ensino e toma como foco o aluno, a escola, o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento integral para o exercício da cidadania. 

Nesses 21 meses de gestão, temos trabalhado em muitas frentes, introduzindo inovações e avanços que merecem ser apresentados no dia em que homenageamos os professores, sendo, portanto, um bom momento, também, para prestarmos conta à sociedade do trabalho do Governo do Estado na Educação: 
1. Concedemos aos professores, entre julho de 2011 e março de 2012, dois reajustes, que, somados, ultrapassam os 63% de aumento, reposição salarial nunca antes concedida em uma única gestão, e em obediência à Lei do piso nacional; 

2. Realizamos concurso público para 2.900 professores e 600 profissionais de apoio pedagógico, e desses, 2000 mil já foram convocados;

3. Concedemos aposentadorias (represadas desde 2005) a mais de 2.000 servidores e reduzimos o tempo dos trâmites burocráticos;

4. Saldamos os débitos de salários não pagos no ano de 2010 aos professores temporários e as horas suplementares trabalhadas;

5. Pagamos aos professores, neste mês de outubro, os quinquênios retidos desde 2006;

6. Pagamos as promoções verticais dos professores, referentes ao ano de 2006 e estamos reagendando os anos seguintes;

7. Reorganizamos o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal da SEEC (SAGEP), para monitorar o atendimento e a falta de professor na sala de aula, bem como otimizar a gestão do trabalho dos servidores;

8. Realizamos, já com o SAGEP, auditoria na folha de pagamento dos servidores da SEEC e corrigimos distorções de cargas horárias pagas e não cumpridas, cessões indevidas de servidores e outras irregularidades;

9. Estamos implantando, com o apoio do MEC e da UFRN, o SIGEduc, (módulos iniciais), sistema informatizado que mudará a cultura de gestão das escolas da rede pública. A matrícula online já será efetivada, neste ano, nas escolas de Natal;

10. Entregamos material didático a todos os 300 mil alunos da rede, os quais iniciaram o ano letivo com livros, cadernos, merenda de boa qualidade e transporte escolar adequado, com nova frota de 100 ônibus. Mais 146 ônibus foram adquiridos e serão entregues aos municípios que mais transportam estudantes para nossas escolas;

11. Repactuamos com o MEC/FNDE os projetos e o financiamento de 57 escolas (ampliação, reforma) e a construção de 10 Centros de Educação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado, cujas obras estão sendo retomadas pelas empresas contratadas;

12. Estabelecemos o plano de atendimento aos prédios escolares: 49 escolas reformadas, 14 em processo de reforma e 40 escolas atendidas com manutenção;

13. Implementamos programas do MEC que representam o primeiro passo para a Escola em Tempo Integral: Mais Educação, Ensino Médio Inovador e Pronatec;

14. Implementamos o Ensino Médio Noturno Diferenciado para o estudante trabalhador, apoiado em um currículo flexível e adequado aos interesses e vivências desse alunado;

15. Criamos grupo para reestruturar o currículo do E. Fundamental, Médio e EJA.

16. Redefinimos as Jornadas Pedagógicas, embasando-as em documentos orientadores da gestão do ensino e da aprendizagem;

17 Apoiamos e incentivamos as Feiras de Ciências, os Programas de Valorização da Leitura na Escola, o Esporte Escolar por meio dos JERNs, e financiamos professores, estudantes e servidores que viajam para tomar parte em eventos educacionais, representando o Estado;

18. Implantamos Cursinhos/Aulões ()preparatórios para o ENEM e vestibulares, com o apoio da UFRN, UFERSA, UERN, assim como de professores da rede estadual. Hoje são mais de 5 mil alunos atendidos em todo o Estado e estamos ampliando esses cursos;

19. Prêmios locais, nacionais e internacionais foram conquistados por professores e estudantes da rede estadual do RN;

20.Turmas do Metrópole Digital da UFRN estão sendo implementadas em escolas da rede estadual de Natal, Caicó, Mossoró e Angicos. O MD é um Programa de formação e qualificação de jovens na promissora área das Tecnologias da Informação (TICs).

21. Temos reformulado profundamente os processos de formação de professores, respeitando suas necessidades profissionais e as demandas dos desafios da inovação pedagógica, com destaque para os professores dos projetos “Mediadores da Leitura”, “Ensino Médio Inovador”, “Noturno Diferenciado”, de professores alfabetizadores, dentre outros.
Não é tarefa fácil cumprir com todos esses compromissos em 21 meses, principalmente os que repercutem na folha de pagamento dos servidores, haja vista a delicada situação financeira do Estado, agravada com a brusca queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas temos a consciência de que mesmo com as dificuldades que se anunciam para o ano de 2013, precisamos investir ainda mais na Educação Básica do nosso Estado. Para isso estaremos priorizando, ainda, algumas demandas da categoria: a) o projeto da nova Lei do Porte das Escolas está concluído e será encaminhado à Assembleia Legislativa; b) promoções verticais: será redefinido um novo calendário para o pagamento dos anos 2007 a 2012; c) Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Professores: será retomado pela Comissão específica, que deverá elaborar o processo de avaliação dos professores, requisito para o avanço do PCCR; d) está em revisão, pela comissão instituída, o projeto de Gestão Democrática das Escolas. 

Temos consciência de que a educação é dever do Estado. Mas para que a escola pública do século XXI seja motivo de orgulho para todos os potiguares, a participação e o engajamento da sociedade é imprescindível.
Temos a mais absoluta clareza de que os professores e professoras são fundamentais nessa reconstrução da nossa rede de ensino. Reconhecemos, nesta ocasião, o esforço e o compromisso dos nossos profissionais, no dia a dia das escolas, enfrentando os desafios e assumindo com amor e dedicação a extraordinária responsabilidade social de ser um docente. Sabemos que o percurso é longo. Ainda há muito a fazer. Mas estamos trabalhando firme e constantemente, com a certeza de que estamos no rumo certo. Os resultados alcançados até agora nos animam a seguir em frente. Contamos com o empenho de cada profissional da rede estadual de ensino, para que, caminhando juntos, de mãos dadas, possamos chegar mais celeremente ao cenário almejado por todos nós. 
Desejamos a todos(as) um excelente dia e um futuro de muitas realizações! 

Governadora Rosalba Ciarlini 

Secretária Betania Ramalho

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