segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Lei aprovada pelo Senado Federal limita em 25 o número de alunos em turmas de pré-escola

Lei limita número de alunos

Pelo projeto aprovado no Senado Federal o número de alunos nas turmas de pré-escola não pode exceder a 25. A Lei também estabelece que as turmas seguintes do Ensino Fundamental e todas do Ensino Médio devem ter, no máximo, 35 alunos.

O texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, por isso segue diretamente para análise da Câmara se não houver recurso para ser votado em plenário.

O projeto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que estabelece a cada unidade federativa definir os limites de alunos por turma.

Autor do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o seu objetivo é "buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras", o que ocorre se for menor a relação entre professor e número de alunos.

Alunos superdotados


Os senadores também aprovaram projeto que obriga a rede pública de ensino a criar um cadastro nacional de alunos superdotados ou com "altas habilidades". Estudantes do ensino básico e superior teriam que ser incluídos no cadastro com o objetivo de facilitar a identificação desses alunos.

O projeto também foi aprovado na Comissão de Educação do Senado, em caráter terminativo, e segue para votação na Câmara dos Deputados se não houver recurso para ser analisado no plenário.

Segundo o autor do projeto, ex-senador e ministro Marcelo Crivella, na estimativa da OMS (Organização Mundial de Saúde), cerce de 5% da população tem algum tipo de alta habilidade – isso equivale a mais de 2,5 milhões de alunos do Ensino Básico.

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