terça-feira, 6 de novembro de 2012

Encontro na manhã desta terça (6) discute Comitê da Bacia Hidrográfica Apodi-Mossoró

Comitê da Bacia Hidrográfica Apodi-Mossoró


Encontro promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos discutiu na manhã desta teça (6) a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró. O evento aconteceu no prédio da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) em Mossoró, RN.

O encontro finalizou a primeira etapa do processo de instalação que tem como objetivo informar a sociedade dos 52 municípios que compõe a bacia, sobre o que é e a importância do Comitê.

O próximo passo do processo será a realização de três plenárias setoriais nas cidades pólos de Apodi, Pau dos Ferros e Mossoró, quando serão definidos os representantes de cada segmento que compõe o comitê.

De acordo com as normas do processo eleitoral, a formação do Comitê deve ser composta com 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e 30% de membros da sociedade civil.O edital de convocação aos interessados em participar do CBH Apodi-Mossoró, as normas do processo eleitoral e a ficha de inscrição, estão disponíveis na internet na página
www.semarh.rn.gov.br

O CBH Apodi-Mossoró foi criado pelo Decreto Governamental nº 21.654, de 10 de setembro de 2010 e somente agora encontra-se em processo de instalação. A diretoria provisória do Comitê é presidida pelo Secretário da Semarh, Gilberto Jales, e tem como secretário geral o Professor Ramiro Camacho da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi a empresa contratada pela Semarh para organizar os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros do Comitê.

O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica

É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas na bacia onde atua.

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