sábado, 1 de dezembro de 2012

Luiz  Eduardo Carneiro assina convênio de R$ 33 milhões que garantirá água em 62 municípios
Luiz Eduardo assina convênio na Sethas


O secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, formaliza convênio com o governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a execução de projetos sociais que assegurem o acesso e o armazenamento de água em 62 municípios do Rio Grande do Norte.

O termo de convênio foi assinado na tarde de quinta-feira (30), no gabinete da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), no Centro Administrativo, bairro de Lagoa Nova, Natal. 


 O documento segue agora para assinatura da governadora Rosalba Ciarlini e, posteriormente, da ministra do MDS, Tereza Campello.

O convênio prevê o acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo humano, e a produção de alimentos, uma vez que o termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.

O convênio tem dotação orçamentária de R$ 33.892.823,00, sendo que destes recursos, R$ 338.928,23 são referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da SETHAS.

“Temos trabalhado, incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos no Estado.

Luiz Eduardo lembra que o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, vai investir recursos de quase R$ 40 milhões na construção de cisternas no RN, sendo R$ 4,7 milhões de um convênio já em execução, com o Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários Alternativos-SEAPAC, que iniciou a construção de 2.800 cisternas de placas (número que subirá para 3.100 cisternas logo que um termo aditivo a este contrato for assinado), em 47 municípios do Estado, e agora este novo convênio que contempla outros 62 municípios potiguares.

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