quinta-feira, 28 de março de 2013

Artesãos do RN: Mais de 4 mil já estão no Cadastro Nacional de Artesanato

Artesão mostra carteira ao lado da governadora Rosalba Ciarlini
O Programa Estadual de Artesanato (Proart) do Rio Grande do Norte já tem cadastrados mais de 4.800 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos brasileiros.

Desde o dia 25 de fevereiro, quando começou o cadastramento, a equipe técnica do Proart responsável pelo cadastro já esteve nos municípios de Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Cruzeta, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Alto do Rodrigues. Na semana que vem, a equipe segue para os municípios de Assu, Itajá (dias 4 e 5) e Pureza (nos dias 8 e 9). O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital e famoso pelo artesanato em cerâmica azul, recebe os técnicos da Sethas em maio.

No mês de julho, durante a Famuse, tradicional feira dos municípios da região Seridó, o Proart, programa da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, instalará posto de cadastramento para atender aos artesãos da região que não receberam visitas dos técnicos.

Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se de uma exigência do PAB tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).


"A maioria dos artesãos exerce a atividade de maneira informal e sem benefício algum, mas eles movimentam uma parcela significativa da nossa economia. Essa medida tem o objetivo de ampliar o alcance social e econômico deste setor que é, hoje, gerador de ocupação e renda para milhares de famílias no nosso Estado", ressalta o secretário estadual doTrabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.

O artesão que deseja se cadastrar e receber a documentação referente à sua atividade deve procurar a coordenação do Proart, que funciona na sede da Sethas, no Centro Administrativo, ou aguardar a visita da equipe técnica em seu município.

Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato no Rio Grande do Norte. O programa, executado pela Sethas, tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando a divulgação e a comercialização dos seus produtos.

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