domingo, 3 de março de 2013

Secretário de Segurança do RN defende escolas de tempo integral no combate ao avanço das drogas

Secretário Aldair da Rocha

Matéria publicada na edição de fevereiro da Revista Foco

A Segurança Pública é hoje o grande problema a ser enfrentado e superado pela sociedade brasileira – Estado e população. Embora faça parte do elenco de problemas crônicos ao lado da Saúde e da Educação Pública, a Segurança é aquela que afeta mais a classe média, em qualquer cidade e estado da federação.

A classe média tem até como pagar um plano de saúde para a família, escolas com melhor embalagens para os filhos, mas não tem como arrumar um jeitinho com relação a sua segurança, ela tem que ser providenciada pelo Poder Público.

No Rio Grande do Norte, o problema da segurança pública não é diferente do que ocorre em outras partes do país, ele apenas é mais agudo.

O Estado, segundo informações oficiais, tem uma média de 30 homicídios para cada 100.000 habitantes. Foram 950 homicídios no ano de 2012. Para se ter uma idéia de como esse número é excessivamente alto, o estado de São Paulo, com todos os seus problemas e superpopulações tem uma média de 14 homicídios para cada 100.000 habitantes.

A maioria de vítimas e autores desses homicídios no RN está na faixa de 15 a 25 anos de idade, é do sexo masculino e desempregado. O pico dos crimes, tanto para autores como vítimas, ocorre na faixa etária de 17 anos.

“No ano passado, a média de idade para maior incidência de homicídios era de 19 anos. Está diminuindo cada vez mais. Agora é de 17 anos”, diz o secretário de Segurança Pública do RN, Aldair Rocha.

Mais de 70% desses homicídios são cometidos por pessoas envolvidas com drogas. Apenas 2% são casos de latrocínios (morte devido a assalto).

Com números alarmantes, acima da média nacional, e em permanente crescimento, a questão das drogas e da precoce delinquência juvenil é hoje problema a ser enfrentado por todos, e não apenas pelo aparato de segurança do Estado.

A família tem significada parcela de culpa nesse lamaçal que ceifa vidas em quantidade superior a guerras do Oriente Médio. A desestrutura familiar, mais notadamente nas camadas mais baixas da população, embora comece a dar suas pinceladas na classe média, com ausência de pais ou de mães, na criação dos filhos, tem dado início à formação da caricata figura do delinquente viciado.

Mais esporte em escolas de tempo integral
Da família desestruturada, a criança/adolescente segue para uma escola despreparada para cumprir seu papel de ensinar, e sem a menor condição, e não poderia ser diferente, de cumprir um papel que não é o seu, o de ser família, ser pai, ser mãe.

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Aldair Rocha,com sua experiência, acredita que uma escola que mantenha a criança/adolescente o dia todo, com tarefas, pode vir a funcionar. “Precisamos ter uma escola em tempo integral que poderia dar ao jovem condições de estudar e de praticar esportes”, diz.

Aldair também defende a ampliação do trabalho de prevenção com a estrutura pública dando conhecimento às famílias, crianças e jovens, os problemas que o uso de drogas pode causar. “Temos no Rio Grande do Norte, o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas) que é referência nacional. Mas, precisamos investir mais”, entende Aldair.
Grande evento do Proerd no antigo Machadão
Está na hora dos ensinamentos sobre os males provocados pelo uso de drogas serem repassados as crianças, adolescentes e jovens, através do próprio currículo escolar.

Repressão às drogas 

O secretário entende que hoje está cada vez mais difícil o combate à comercialização de drogas, devido ao surgimento da figura do micro-traficante. “O usuário de crack, muitas vezes, está se transformando em micro-traficante. Para sustentar o vício, ele acaba também fazendo o tráfico”, conta o secretário.

A legislação, por sua vez, ainda é benevolente com crianças e adolescentes que estão envolvidos com o tráfico de drogas.

Tratamento do usuário

O secretário aponta o estado de São Paulo como exemplo com relação ao tratamento de viciados em drogas. São Paulo adotou a compulsoriedade na internação de viciados.

“O RN precisa acompanhar essa medida. Mas, precisa primeiro ter um sistema de saúde preparado para dar acolhida aos que querem realmente deixar as drogas e não têm recursos para fazer esse tipo de tratamento. Aqueles que são abandonados pela família precisam ser internados compulsoriamente como está sendo feito em São Paulo”, afirma.

A estrutura de Segurança Pública 

“Conseguimos avançar nesses dois anos, de forma gradual, em alguns setores da segurança pública. Conseguimos ampliar a presença da Polícia Civil, dobrando o seu efetivo, no interior do Estado. Mas, ainda não estamos presentes em todas as Comarcas”, afirma Aldair Rocha.

O objetivo do secretário Aldair Rocha é ter em todas as sedes de Comarca um delegado com sua equipe de policiais civis. Dessa maneira, será possível desenvolver junto ao promotor e ao juiz local o trabalho de polícia judiciária.

Hoje, a chamada polícia judiciária está presente em 35 sedes de comarcas, de um total de 64 existentes no Rio Grande do Norte.

O efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte é de pouco mais de 1.400 policiais. Segundo informações de Aldair Rocha, todos os policiais civis têm armas. “Estamos adquirindo agora mais 500 armas para a Polícia Civil”, informa o secretário.

O Rio Grande do Norte tem um efetivo de 9.000 policiais militares. Desse total, cerca de 6.000 estão em real serviço de policiamento nas ruas. Ainda existe uma grande parcela no chamado desvio de função.
Coronel Araújo, comandante da Polícia Militar

A Polícia Militar, comandada pelo experiente coronel Francisco Araújo, tem sido equipada e modernizada, ressalta o secretário de Segurança. “Temos hoje todo o efetivo da Polícia Militar devidamente armado. Entregamos mais de 6.000 armas ao efetivo da PM”, lembra.

3.000 coletes à prova de bala foram entregues aos policiais militares, atendendo a metade do efetivo que está em ação nas ruas. “Nossa meta é dobrar o número de coletes para que todo o efetivo seja contemplado”, informa Aldair.

O secretário de Segurança entende que o efetivo da Polícia Militar precisa aumentar. “O ideal seria termos uns 12.000 policiais nas ruas. Mas,precisamos, no mínimo, de mais 1.600 policiais”, afirma.

Também se faz necessário aumentar o número de bombeiros no Rio Grande do Norte. No momento, o efetivo é de 600 bombeiros. “Seria necessário, no mínimo, triplicar o número atual”, diz Aldair.

A Secretaria de Segurança Pública está pensando em criar este ano a Divisão de Homicídios em Natal com o objetivo de conter os elevados índices de assassinatos ocorridos na capital.

Interação entre Polícia Civil e Militar 

“Aqui no Rio Grande do Norte existe uma boa parceria entre as duas corporações. Elas têm trabalhos feitos em conjunto e convivem razoavelmente bem. Cada uma respeitando a atribuição da outra. A Militar é diretamente ligada ao policiamento ostensivo e preventivo, e a Civil a fase de investigação”, explica Aldair.

Logística 

O aparato de Segurança Pública do RN trabalha com uma frota própria de veículos e com viaturas locadas. Existe uma presença em operação de uma frota razoável, segundo avaliação do secretário Aldair Rocha, devido, sobretudo, a problemas de manutenção. “A manutenção da frota própria é a que ainda sofre problemas. Temos hoje um grande número de viaturas que estão paradas por problemas mecânicos”.


Veículos novos entregues a PM/RN
A Polícia Militar tem 450 veículos em operação em todo o Estado. A Polícia Civil tem cerca de 150 veículos no RN. Na Rocam (Rondas Ostensiva com Apoio de Motocicleta) existem 160 motos em operação.

Aumento de Assaltos 

O aumento de assaltos,sobretudo a agências bancárias e caixas eletrônicos no interior do Estado se deve a fragilidades estruturais e a um efetivo policial pequeno nas cidades de menor porte.

“Estamos discutindo muito o fato das instituições financeiras não darem segurança a suas agências, principalmente no interior. Isso é um problema que acontece em todo o Brasil. É hoje o crime de assalto mais comum. Precisamos de uma participação maior das instituições bancárias na proteção de seu próprio patrimônio e do dinheiro que por ventura exista em suas dependências”, ressalta Aldair.

Os assaltantes têm seu próprio serviço de inteligência. Eles sabem o dia em que os caixas são abastecidos e também a quantidade de policiais que existem na cidade. “Temos notícias de bandos de 10 a 15 bandidos que atacam e assaltam cidades de pequeno porte no interior e acabam logrando êxito”, conta o secretário.

Parceria com a Segurança Privada

“Temos pensado em algumas parcerias importantes com o segmento da Segurança Privada. Sabemos que a empresa de Segurança Privada, ao mesmo tempo em que está fazendo a segurança de um bem privado, pode nos auxiliar”, diz Aldair.

A Segurança Privada também tem seus olhos voltados pra rua. “O vigilante de uma agência bancária, comércio ou indústria, pode colaborar e muito”, fala o secretário de Segurança.

Parcerias nessa área já estão em andamento e, segundo Aldair, existe interesse em ampliar. “Temos interesse em parcerias e existem formas de fazer esse intercâmbio. Acertamos já algumas parcerias para que a Segurança Pública possa dispor das imagens de videomonitoramento de empresas de Segurança Privada”, informa Aldair Rocha.

A Segurança Privada, na visão do secretário Aldair Rocha, tem avançado muito na área da tecnologia. “Hoje existem equipamentos que facilitam a vigilância de várias dentro de uma cidade. Câmeras muito potentes. Com câmeras em quantidade suficiente e bem localizadas numa área como a Via Costeira, dá para se fazer videomonitoramento numa central e despachar a viatura apenas quando se suspeitar de algo”, ressalta o secretário.

Os vigilantes estão recebendo agora treinamento diferenciado, com a participação da Polícia Federal, para trabalhar durante a Copa do Mundo. “Esses profissionais da Segurança Privada estão sendo qualificados mais ainda”, destaca Aldair Rocha.


Isaias Oliveira, Revista Foco/AnoteRN








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