terça-feira, 9 de abril de 2013

RN ocupa as páginas policiais nacionais por denúncias de superfaturamento no serviço público

Pródigo em aparições na mídia nacional por corrupção, o Rio Grande do Norte não poderia ficar de fora da megaoperação do Ministério Público, desencadeada nesta manhã de terça-feira (9), denominada de Máscara Negra.

"Circo" caro com dinheiro do povo em Guamaré...

A operação visa desarticular  supostas quadrilhas que estariam operando esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estruturas de palcos, trios elétricos e decoração em eventos feitos nos municípios de Macau e Guamaré, no período de 2008 a 2012.

Apenas no ano de 2012, a prefeitura de Guamaré, endinheirada devido a produção de Petróleo, gastou mais de R$ 6 milhões em festas. A de Macau gastou R$ 7 milhões entre 2008 e 2012.

Os gastos representam mais de 90% do que foi recebido pelos municípios em royalties do petróleo, e mais de 70% do recebido via FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Isso é que é levar ao pé da letra, contando com a natural ignorância do povo, o lema de que a população gosta mesmo é de "pão e circo". Só que nesses municípios, ao que parece, a população gosta mesmo é de "circo", e de circo caro.

200 policiais militares estão em ação no Rio Grande do Norte participando da operação Máscara Negra e cumprindo ordens judiciais de busca, apreensão e prisão dos meliantes.

Apenas em Macau foram expedidos pelo Juiz da Comarca 13 mandados de prisões temporárias e de suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos, e de suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

Segundo o Ministério Público, empresários do ramo artístico agiam na região de Guamaré e Macau, fraudando procedimentos licitatórios e fornecendo suas bandas para os superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso, segundo o Ministério Público, seria formado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema teria como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

...e também em Macau
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

Em seguida, matéria publicada no portal MSN fala sobre as denúncias de superfaturamento em cidades do Rio Grande do Norte.


Operação contra corrupção: prefeituras do Rio Grande do Norte superfaturaram shows | Agência Brasil

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil

Brasília - Doze pessoas foram presas hoje (9) em caráter temporário, durante a Operação Máscara Negra, deflagrada conjuntamente pelos ministérios públicos do Rio Grande do Norte (MP-RN) e da Bahia (MP-BA). A ação faz parte da Operação Nacional Contra a Corrupção, que realiza operações semelhantes em outros 10 estados brasileiros.

O alvo da Operação Máscara Negra são as suspeitas de superfaturamento na contratação de shows musicais pelas prefeituras de Macau e de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Segundo o promotor de Justiça baiano, Ariomar Figueiredo, os shows contratados pelas administrações das duas cidades eram intermediados por empresas baianas de produção de eventos.

O MP-RN afirma ter encontrado indícios de irregularidades na contratação de trios elétricos, aluguel de som, montagem de palcos e decorações de eventos entre os anos de 2008 e 2012. A estimativa dos promotores potiguares é de que aproximadamente R$ 3 milhões tenham sido desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos.

Ainda de acordo com o MP-RN, só em 2012 a prefeitura de Guamaré, onde o 'suposto grupo criminoso era liderado por parentes do ex-prefeito [Emílson de Borba Cunha, o Lula]', gastou mais de R$ 6 milhões em festividades. Já a prefeitura de Macau, onde o 'esquema tinha como líder o então chefe do Executivo municipal, Flávio Vieira Veras', os gastos entre 2008 e 2012 chegaram a R$ 7 milhões. A casa de Veras foi um dos locais onde os oficiais de Justiça cumpriram os 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Comarca de Macau.

Entre os presos preventivamente no Rio Grande do Norte estão pessoas que pertencem à atual gestão de Guamaré, como a chefe de gabinete, Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro; as secretárias de Turismo, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, e de Administração, Tércia Raquel Olegário de Carvalho; e a tesoureira municipal, Geusa de Morais Lima Sales.

O ex-prefeito Borba Cunha, contra quem foi expedido um mandado de prisão temporária, ainda não foi localizado, mas por meio de seu advogado, prometeu se apresentar à Justiça ainda hoje. O ex-prefeito de Macau está em liberdade.

Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual. Foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos de computadores dos suspeitos de envolvimento com o esquema. As buscas ocorreram na capital, Salvador, e em Serrinha.

Edição: Denise Griesinger

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