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"Circo" caro com dinheiro do povo em Guamaré... |
A operação visa desarticular supostas quadrilhas que estariam operando esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estruturas de palcos, trios elétricos e decoração em eventos feitos nos municípios de Macau e Guamaré, no período de 2008 a 2012.
Apenas no ano de 2012, a prefeitura de Guamaré, endinheirada devido a produção de Petróleo, gastou mais de R$ 6 milhões em festas. A de Macau gastou R$ 7 milhões entre 2008 e 2012.
Os gastos representam mais de 90% do que foi recebido pelos municípios em royalties do petróleo, e mais de 70% do recebido via FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Isso é que é levar ao pé da letra, contando com a natural ignorância do povo, o lema de que a população gosta mesmo é de "pão e circo". Só que nesses municípios, ao que parece, a população gosta mesmo é de "circo", e de circo caro.
200 policiais militares estão em ação no Rio Grande do Norte participando da operação Máscara Negra e cumprindo ordens judiciais de busca, apreensão e prisão dos meliantes.
Apenas em Macau foram expedidos pelo Juiz da Comarca 13 mandados de prisões temporárias e de suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos, e de suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
Segundo o Ministério Público, empresários do ramo artístico agiam na região de Guamaré e Macau, fraudando procedimentos licitatórios e fornecendo suas bandas para os superfaturamentos.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso, segundo o Ministério Público, seria formado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema teria como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
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...e também em Macau |
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
Em seguida, matéria publicada no portal MSN fala sobre as denúncias de superfaturamento em cidades do Rio Grande do Norte.
Operação contra corrupção: prefeituras do Rio Grande do Norte superfaturaram shows | Agência Brasil
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Doze pessoas foram presas hoje (9) em caráter temporário, durante a Operação Máscara Negra, deflagrada conjuntamente pelos ministérios públicos do Rio Grande do Norte (MP-RN) e da Bahia (MP-BA). A ação faz parte da Operação Nacional Contra a Corrupção, que realiza operações semelhantes em outros 10 estados brasileiros.
O alvo da Operação Máscara Negra são as suspeitas de superfaturamento na contratação de shows musicais pelas prefeituras de Macau e de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Segundo o promotor de Justiça baiano, Ariomar Figueiredo, os shows contratados pelas administrações das duas cidades eram intermediados por empresas baianas de produção de eventos.
O MP-RN afirma ter encontrado indícios de irregularidades na contratação de trios elétricos, aluguel de som, montagem de palcos e decorações de eventos entre os anos de 2008 e 2012. A estimativa dos promotores potiguares é de que aproximadamente R$ 3 milhões tenham sido desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos.
Ainda de acordo com o MP-RN, só em 2012 a prefeitura de Guamaré, onde o 'suposto grupo criminoso era liderado por parentes do ex-prefeito [Emílson de Borba Cunha, o Lula]', gastou mais de R$ 6 milhões em festividades. Já a prefeitura de Macau, onde o 'esquema tinha como líder o então chefe do Executivo municipal, Flávio Vieira Veras', os gastos entre 2008 e 2012 chegaram a R$ 7 milhões. A casa de Veras foi um dos locais onde os oficiais de Justiça cumpriram os 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Comarca de Macau.
Entre os presos preventivamente no Rio Grande do Norte estão pessoas que pertencem à atual gestão de Guamaré, como a chefe de gabinete, Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro; as secretárias de Turismo, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, e de Administração, Tércia Raquel Olegário de Carvalho; e a tesoureira municipal, Geusa de Morais Lima Sales.
O ex-prefeito Borba Cunha, contra quem foi expedido um mandado de prisão temporária, ainda não foi localizado, mas por meio de seu advogado, prometeu se apresentar à Justiça ainda hoje. O ex-prefeito de Macau está em liberdade.
Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual. Foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos de computadores dos suspeitos de envolvimento com o esquema. As buscas ocorreram na capital, Salvador, e em Serrinha.
Edição: Denise Griesinger
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