Artesãos de Pureza recebem Carteira Nacional do Artesanato nesta quinta-feira (2)

Mais de 100 artesãos da Cidade de Pureza recebem nesta quinta-feira (2) a Carteira Nacional do Artesanato. Os artesãos, devidamente cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), recebem as carteiras em solenidade que acontece às 14h no ginásio de esportes do município com as presenças do secretário de Trabalho e Assistência Social do RN, Luiz Eduardo Carneiro Costa, e da prefeita de Pureza, Maria Conceição da Costa Fonseca.

Carteira garante direitos ao Artesão

A programação constará de apresentações musicais e culturais. Para ter direito a carteira nacional, o artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. 

Trata-se de uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo PA Segurança Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Cadastramento

Também nesta quinta-feira (2), a Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social dá continuidade ao cadastramento de artesão potiguares no município de Baía Formosa. Os técnicos do Proart estarão no Centro Social da cidade cadastrando os artesãos daquele município. Na sexta-feira (3), o cadastramento ocorre na Câmara de Vereadores do município de Goianinha, na região do Agreste Potiguar.

No período de 06 a 08 de maio, os técnicos do Proart estarão realizando o cadastramento dos artesãos na cidade de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana da Capital e famosa pelo artesanato em cerâmica azul. O cadastramento terá como local o Mercado Municipal. De 13 a 16 de maio, o cadastramento vai ser realizado na cidade de Santa Cruz, região do Trairi, no prédio da Prefeitura local.

Até o momento, o Programa Estadual de Artesanato cadastrou quase 5.000 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos.