Justiça do RN: Plano de Saúde Medmais tem 48 horas para autorizar cirurgia redutora de mama

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, determinou na quarta-feira (22) que a ASL Assistência a Saúde Ltda (MEDMAIS) autorize, no prazo de 48 horas, uma mamoplastia redutora e todos os procedimentos necessários indicados pelo médico, que assiste a autora da ação, sob pena de multa diária.

Medmais terá que cumprir seu papel

Segundo a autora, usuária do plano de saúde da MEDMAIS, ela foi diagnosticada como portadora de gigantomastia, quando a mama cresce demais, o que a faz necessitar de uma mamoplastia redutora. 

A cirurgia não foi autorizada pelo Plano de Saúde, embora a usuária tenha cumprido os prazos de carência. O Plano de Saúde disse que a autorização não foi negada, mas rebateu o pedido de indenização.

Quando julgou o processo, o magistrado não viu impedimento na cobertura contratual para a realização da cirurgia.

Segundo Marcelo Pinto Varella, o diagnóstico mostra a urgência em que se fundamenta a necessidade de atendimento adequado, a que se propõe o plano de saúde contratado e que representa o próprio direito do consumidor de usar os serviços ofertados.