quinta-feira, 9 de maio de 2013

Tribunal de Justiça do RN avança no credenciamento de peritos

O credenciamento de peritos para atuarem em demandas ligadas à justiça gratuita avançou na análise da documentação dos profissionais interessados. A análise atestou a apresentação dos documentos exigidos pelo Edital, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desde 6 de setembro de 2012, além de ter sido publicado em jornal de grande circulação.

O credenciamento para formação do Cadastro Geral de Profissionais é para as atividades de perícia nas áreas médicas, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, além de tradutores e intérpretes, em processos onde foi concedida a gratuidade judicial.


Wlademir Capisrtrano
A contratação dos peritos cadastrados dispensa licitação, sendo inviável a competição, uma vez que o interesse da Administração Pública é realizar o credenciamento do maior número possível de profissionais, a fim de contribuir para a celeridade processual.

A meta é não depender apenas dos especialistas do Itep/RN, que são insuficientes para o número total de ações que tramitam na Justiça e necessitam de laudos periciais.


Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, os custos relativos aos peritos, deveriam ser arcados exclusivamente pelo Poder Executivo. Mas, como os profissionais do Itep não atendem à quantidade de processos, tal solução foi pensada pelo TJRN.

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