domingo, 30 de junho de 2013

Juiz da Comarca de Currais Novos condena montadora por defeito em automóvel e pode fazer uso de rede social para expor falha

O juiz Marcus Vinícius Pereira, titular da Comarca de Currais Novos, Rio Grande do Norte, pode mandar criar perfil em redes sociais para mostrar falhas de montadora de automóveis nos procedimentos com um cliente que adquiriu caminhonete com defeito.

Juiz Marcus Vinícius Pereira
No processo, um cliente declara que comprou uma caminhonete e que mesmo nova, apresentou defeito. Segundo ele, depois de várias idas e vindas de Currais Novos para a concessionária, em Natal, o problema nunca foi resolvido.

Feita a inspeção judicial, o defeito foi detectado. A tampa da carroceria sempre abria. Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius Pereira determinou o pagamento de valor para o autor comprar outro veículo e indenização por danos morais.

O juiz também determinou que caso a filial brasileira da montadora não entregue o valor no prazo fixado, será criado um perfil no Facebook e no Twitter, contando toda a história do processo e os defeitos da caminhonete, nos termos do artigo 461, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil.

“A medida visa dar conhecimento a outros consumidores do pós-venda, bem como compelir a montadora a cumprir a obrigação no prazo legal, possibilitando, assim, ao consumidor, adquirir outro veículo no prazo mais curto possível, o que representa a celeridade da Justiça”, disse o magistrado Marcus Vinícius.

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