O Programa Estadual de Artesanato (Proart) faz cadastramento de artesãos potiguares, nesta sexta-feira (19) e sábado (20), na cidade de Pendências, na microrregião do Vale do Açu.
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| Artesã recebe carteira nacional |
Para fazer o cadastramento o artesão deve dirigir-se ao ginásio de esportes local. Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto ( 3 x 4), cópia do comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento.
Esta é uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.
Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus usuários a isenção de ICMS, aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos através de linhas de crédito junto aos bancos do Brasil e do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participar de feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( INPI ).
Durante a Famuse, a tradicional festa dos municípios da região do Seridó, de 23 a 28 de julho, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do RN (Sethas) instalará um posto do Proart, para atender aos artesãos que não puderam se cadastrar na primeira visita feita dos técnicos ao município de Caicó.
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