sexta-feira, 19 de julho de 2013

RN: Proart faz cadastramento de artesãos no Vale do Açu

O Programa Estadual de Artesanato (Proart) faz cadastramento de artesãos potiguares, nesta sexta-feira (19) e sábado (20), na cidade de Pendências, na microrregião do Vale do Açu.

Artesã recebe carteira nacional
Para fazer o cadastramento o artesão deve dirigir-se ao ginásio de esportes local. Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto ( 3 x 4), cópia do comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento.

Esta é uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus usuários a isenção de ICMS, aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos através de linhas de crédito junto aos bancos do Brasil e do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participar de feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( INPI ).

Durante a Famuse, a tradicional festa dos municípios da região do Seridó, de 23 a 28 de julho, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do RN (Sethas) instalará um posto do Proart, para atender aos artesãos que não puderam se cadastrar na primeira visita feita dos técnicos ao município de Caicó.

Nenhum comentário:

Postar um comentário