Justiça determina bloqueio na conta do Governo do RN para garantir cirurgia em criança

Justiça age em defesa da vida

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 248.980,00 na conta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 

O dinheiro será utilizado na compra de uma prótese para a cirurgia óssea em uma criança de onze anos. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN na terça-feira (13).

A criança fraturou a mandíbula em um acidente de bicicleta ocorrido em 2007. Mesmo tendo sido submetida a uma intervenção cirúrgica de urgência, as funções de mastigação e fala ficaram seriamente comprometidas em virtude das lesões. 

O juiz verificou nos autos que a parte autora apresentou informação de descumprimento de decisão judicial já divulgada, mas o Estado informou que nenhuma empresa demonstrou interesse em fornecer a prótese, para que a decisão fosse cumprida.

Agora, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho determinou que o Banco do Brasil apresente ao Juízo o comprovante do bloqueio dos valores, no prazo de cinco dias.