sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Tribunal de Justiça do RN reforça ação na área da Infância e da Juventude

O Tribunal de Justiça do RN cria a Coordenadoria da Infância e da Juventude através da Portaria 1.234/2013. Para a coordenação geral foi nomeado o juiz José Dantas de Paiva, até então titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal. 

Juiz José Dantas de Paiva
A criação da Coordenadoria e a nomeação de seu titular foram divulgadas na quinta-feira (08) pelo Tribunal de Justiça do RN.

O objetivo é cumprir Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça (TJRN) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da implementação de medidas com vistas à adequação do sistema judiciário estadual quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas. 

Segundo o juiz José Dantas, a meta principal é voltar os esforços para a formação de uma estrutura mínima de funcionamento que garanta as condições para a implementação das medidas socioeducativas.

O juiz José Dantas também revelou que a nova coordenadoria pretende realizar encontros regionais, seminários e uma maior regularidade nas visitas às unidades judiciárias.

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