segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Justiça determina novo bloqueio nas contas do Governo do RN

As contas do Governo do Rio Grande do Norte foram novamente bloqueadas por descumprimento de sentença. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN na sexta-feira (30).
Juiz Cícero Macedo
O juiz Cícero Macedo, da 4ª vara da Fazenda Pública, havia determinado que o Estado garantisse remédios e equipamentos necessários para o tratamento de uma paciente com diabetes tipo 1. 

Como a decisão foi descumprida várias vezes, o juiz determinou o bloqueio de aproximadamente R$16 mil  das contas do Governo do Estado para assegurar o tratamento. 

De acordo com o processo, a paciente sofre da doença desde 1991, mas teve seu quadro agravado por causa da gravidez. 

O Governo do RN tem 72 horas para cumprir a decisão ou será expedido alvará de autorização para liberação do valor.

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