A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Natal Shopping Center paralise, em sua totalidade, a obra de reforma e ampliação que vem fazendo no horário entre às 10 da noite e às 6 horas da manhã.
A determinação do desembargador Expedito Ferreira se estende até a conclusão da respectiva obra de construção. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN na segunda-feira (5).
De acordo com a ação, as obras do Natal Shopping estão causando grandes transtornos aos moradores vizinhos. O Natal Shopping está localizado no bairro de Candelária.
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| Natal Shopping: perturbando a vizinhança |
O Natal Shopping está perturbando os moradores próximos com fortes zoadas, ruídos e vibrações em horários proibidos por lei.
O autor da ação contra o desrespeito à Lei do Natal Shopping informou que em dezembro de 2012 foi concedida liminar, sob pena de multa de R$ 2 mil.
Essa multa, posteriormente, foi elevada para R$ 10 mil, em atendimento a documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, que atestava o elevado nível de ruídos emitidos durante a obra.
Para o desembargador Expedito Ferreira, de fato, a partir das provas anexadas aos autos, verifica-se que a situação descrita além de perdurar, tende a se estender por algum tempo.
Entendeu também que o limite legal foi desrespeitado pelo shopping, e assim determinou a restauração dos efeitos da decisão que aceitou o pedido de liminar, até o julgamento de seu mérito.
Está saindo barato para o Natal Shopping.
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