quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Justiça suspende obras de construção do Natal Shopping durante a noite

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Natal Shopping Center paralise, em sua totalidade, a obra de reforma e ampliação que vem fazendo no horário entre às 10 da noite e às 6 horas da manhã.

A determinação do desembargador Expedito Ferreira se estende até a conclusão da respectiva obra de construção. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN na segunda-feira (5). 

De acordo com a ação, as obras do Natal Shopping estão causando grandes transtornos aos moradores vizinhos. O Natal Shopping está localizado no bairro de Candelária.
Natal Shopping: perturbando a vizinhança

O Natal Shopping está perturbando os moradores próximos com fortes zoadas, ruídos e vibrações em horários proibidos por lei.

O autor da ação contra o desrespeito à Lei do Natal Shopping informou que em dezembro de 2012 foi concedida liminar, sob pena de multa de R$ 2 mil.

Essa multa, posteriormente, foi elevada para R$ 10 mil, em atendimento a documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, que atestava o elevado nível de ruídos emitidos durante a obra.

Para o desembargador Expedito Ferreira, de fato, a partir das provas anexadas aos autos, verifica-se que a situação descrita além de perdurar, tende a se estender por algum tempo. 

Entendeu também que o limite legal foi desrespeitado pelo shopping, e assim determinou a restauração dos efeitos da decisão que aceitou o pedido de liminar, até o julgamento de seu mérito.

Está saindo barato para o Natal Shopping.

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