sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Natal: Novo bloqueio nas Contas do Governo do RN para garantir tratamento de paciente

A Justiça determinou novo bloqueio nas Contas do Governo do Rio Grande do Norte para garantir o tratamento de paciente.

A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 108.887,76 das Contas do Governo do RN, na rubrica Saúde, para a compra dos medicamentos necessários para três meses de tratamento de um paciente com câncer melanoma.

Justiça garante medicamentos
O paciente informou que não estava ocorrendo o uso contínuo de heparina de baixo peso molecular (clexane ou versa) 80 mg, e vemurafenibe 240 mg, necessários ao tratamento médico.

A juíza já havia determinado, em 10 de julho deste ano, que o Governo do RN providenciasse o medicamento necessário. O Governo, por sua vez, não providenciou, fazendo com que  fosse necessário um primeiro bloqueio para garantir os recursos e, consequentemente, a aquisição dos remédios.

Dois meses após a aquisição do primeiro bloqueio, o Governo do RN permaneceu sem providenciar os medicamentos. Fazendo com que o paciente apelasse novamente para a Justiça requerendo novo bloqueio judicial.

“Forçoso é reconhecer que o postulante não pode prescindir do medicamento, tão somente por este não se encontrar disponibilizado pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), eis que demasiadamente demonstrada a necessidade do mesmo fazer uso desta medicação específica, notadamente se considerar o relatório médico anexado”, destacou a juíza Francimar Dias.

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