O programa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) é voltado para o Semiárido brasileiro. Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil).
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| Lançamento do Selo Unicef |
Municípios que estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os prefeitos interessados em participar devem preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que assumirá o papel do articulador municipal, responsável pela coordenação do Selo no município e pela interlocução junto ao Unicef. O próprio Unicef recomenda que o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também assine o Termo de Adesão.
As inscrições podem ser feitas pelo prefeito por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão e envio para o escritório do Unicef no Estado onde está localizado o município.
O lançamento do Selo Unicef Município Aprovado no Rio Grande do Norte, edição 2013-2016, aconteceu no dia 30 de outubro, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado. O prazo anterior para encerramento de inscrições era o de 14 deste mês.
Um dos objetivos principais do Selo Unicef é priorizar as políticas e o orçamento público voltado às crianças e adolescentes para garantir avanços na qualidade de vida.
O novo ciclo do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido tem o apoio da Petrobras, Fundação Telefônica, Coelce e Cemar, em parceria com organizações não governamentais.
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