576 títulos são de domínio e 239 de posse. Os títulos de domínio são concedidos aos agricultores que já possuem a escritura pública da sua terra.
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Entrega de títulos de terra |
Já os títulos de posse, são concedidos aos agricultores que residem em uma terra devoluta, ou seja, sem documentação. Neste caso, o Governo entrega o título em nome do morador com toda a parte burocrática resolvida.
A garantia do título da terra ao agricultor familiar faz parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
As entregas estão ocorrendo desde o mês de julho deste ano.
O título da terra é importante por que abre portas para que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural, além de dar segurança jurídica com a escritura pública do seu imóvel.
O título da terra é importante por que abre portas para que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural, além de dar segurança jurídica com a escritura pública do seu imóvel.
“Os agricultores estão saindo da ilegalidade ao receber seu título de terra e tendo a oportunidade de acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural, além da valorização da propriedade rural”, destacou Rodrigo Fernandes, secretário de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária do RN.
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