RN: Agricultores familiares de Santana do Matos recebem 815 títulos de terra

Agricultores familiares da região de Santana do Matos já receberam 815 títulos de terra. Os títulos estão sendo entregues pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN.

576 títulos são de domínio e 239 de posse. Os títulos de domínio são concedidos aos agricultores que já possuem a escritura pública da sua terra. 

Entrega de títulos de terra

Já os títulos de posse, são concedidos aos agricultores que residem em uma terra devoluta, ou seja, sem documentação. Neste caso, o Governo entrega o título em nome do morador com toda a parte burocrática resolvida.

A garantia do título da terra ao agricultor familiar faz parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As entregas estão ocorrendo desde o mês de julho deste ano.

O título da terra é  importante por que abre portas para que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural, além de dar segurança jurídica com a escritura pública do seu imóvel.

“Os agricultores estão saindo da ilegalidade ao receber seu título de terra e tendo a oportunidade de acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural, além da valorização da propriedade rural”, destacou Rodrigo Fernandes, secretário de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária do RN.