sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Ministra do TSE mantém Rosalba Ciarlini à frente do Governo do RN

Com decisão publicada às 21h (horário de Brasília) da quinta-feira (12), a ministra Laurita Hilário Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar mantendo Rosalba Ciarlini no Governo do Rio Grande do Norte.

Ministra Laurita Hilário Vaz
Ao conceder a liminar que evita provisoriamente o afastamento de Rosalba Ciarlini do governo, Laurita Hilário Vaz alegou que existem jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral que dialogam no sentido de que muitas alternâncias na chefia do Executivo devem ser evitadas.

Com a decisão fica suspensa a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que afasta Rosalba Ciarlini e manda empossar o vice-governador Robinson Faria na chefia do governo.

O acórdão do TRE-RN com a decisão do julgamento e do afastamento da governadora foi publicado às 20h30 da quinta-feira (12), 30 minutos antes da publicação da decisão da ministra Laurita Hilário.

A ministra vai agora julgar o mérito do caso e para isso solicitou informações ao TRE do RN.

Nenhum comentário:

Postar um comentário