Natal: Convênio garante contratação de apenados para as obras de mobilidade urbana

Termo de Cooperação assinado pelo Programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firma convênio para empregar apenados nos projetos de mobilidade urbana em Natal. Assinam também o Termo de Cooperação a Prefeitura de Natal, Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania e quatro empresas da área da construção civil.

Reunião com trabalhadores apenados

O documento segue o exemplo do que foi feito para a construção da Arena das Dunas que empregou 149 egressos do sistema penitenciário. A assinatura do convênio aconteceu na quinta-feira (13)

O Decreto Municipal nº 9.019/2010  firmou compromisso de reservar 6% das vagas de trabalho criadas nos contratos e convênios celebrados no âmbito da Administração Pública Municipal, pertinentes a obras e serviços, para presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.