quarta-feira, 2 de abril de 2014

Natal: Justiça determina devolução ao Estado do terreno do Aero Clube

Três meses é o prazo dado pela Justiça para a devolução ao Estado do terreno onde se encontra o Aero Clube.

Localizado em área nobre de Natal, na Avenida Hermes da Fonseca, bairro do Tirol, o terreno do Aero Clube foi doado a entidade no ano de 1928 pelo governo de Juvenal Lamartine.

Vista aérea do imóvel
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, analisando o processo impetrado pelo Governo, reconheceu a propriedade do Estado do Rio Grande do Norte sobre o terreno, com seu respectivo registro imobiliário. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça na terça-feira (1º).

Já em 2006, o Aero Clube se recusou a desocupar o imóvel. Na época, foi assinado um termo de cessão de uso com prazo de 05 anos, com término em 2011.

Findo o prazo, o Governo do RN pediu reintegração de posse. O Aero Clube, por sua vez, insistiu em permanecer mesmo irregularmente no imóvel e após ser notificado extrajudicialmente, em 10 de abril de 2013.

Para o juiz Geraldo Antônio da Mota, existe clara evidência de dano patrimonial ao Estado, na medida em que, concluída a cessão, não renovada, e não se estabelecendo procedimento licitatório para exploração da área, ou outra destinação prevista em lei, restará ao Estado a impossibilidade de aproveitamento útil e econômico do que lhe pertence.

Esse aproveitamento útil pelo Estado deve ser a entrega do imóvel a OAS, empresa responsável pela construção da Arena das Dunas, como parte do pagamento estabelecido em contrato.

Um comentário:

  1. Os tenistas sempre se acharam verdadeiros donos deste imóvel,visto que acabaram com todos os outros que ali existiam ex:Hipismo,academia,futebol,judo,etc.espero que realmente o estado dê um destino melhor para a população de natal para esta areá,que até então é PARTICULAR e hoje da família MÁCEDO.

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