terça-feira, 28 de abril de 2015

Natal: Plano Estadual de Educação do RN é discutido em audiência pública

Francisco das Chagas fala na audiência pública
O Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte começa a se tornar realidade no papel. Audiência pública na manhã da última segunda-feira (27), no Auditório da Secretaria da Educação do RN, em Natal, discutiu a versão preliminar do Plano.

A audiência, liderada pelo Fórum Estadual de Educação teve as presenças do secretário da Educação do RN, Francisco das Chagas Fernandes, da senadora Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro (representante da Assembleia Legislativa do RN), vereador Hugo Manso (representando a Câmara de Vereadores de Natal), promotor de Justiça da Educação, Raimundo Caio dos Santos, da diretora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Márcia Gurgel, do reitor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), Pedro Fernandes, e da secretária adjunta da Educação e presidente da Comissão de Sistematização para elaboração do Plano, Socorro Batista.

Em sua fala, o secretário Francisco das Chagas destacou a importância da audiência pública que avança na discussão do Plano Estadual de Educação, que vem sendo debatido nos âmbitos estadual, municipais e intermunicipais. “Estamos com uma proposta de diagnóstico que pode até vir a ser melhorada, mas o certo é que temos agora um plano para o Estado que contempla a educação pública e a privada”, disse Francisco das Chagas.

Para a senadora Fátima Bezerra, o Plano Estadual de Educação estabelece caminhos a serem percorridos para melhorar o quadro educacional. “Essa proposta do Plano tem a ver com o futuro do Estado, das novas gerações”, ressaltou.

A presidente do Fórum Estadual de Educação e diretora do Centro de Educação da UFRN, Márcia Gurgel, chamou a atenção para o fato de o Plano ainda está em processo de discussão com a sociedade. “O Plano não está ainda concluído, está em processo de discussão. Este é um momento de consulta”, lembrou.

Segundo a presidente do Fórum, mais de 3.000 educadores já discutiram a construção do Plano. Nos anos de 2013 e 2014 aconteceram 18 conferências intermunicipais e 01 estadual (na UFRN em Natal).

O Plano Estadual de Educação do RN, compreendendo o período de 2015 a 2025, tem o caráter de instrumento de política educacional e estabelece metas e estratégias nas diversas áreas do ensino.

A versão preliminar do Plano Estadual de Educação organizou em 08 dimensões as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.

As oito dimensões do Plano Estadual de Educação são: 01. Universalização, Expansão e Democratização do Acesso à Educação Básica; 02. Qualidade da Educação Básica: condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar; 03. Educação e Trabalho: formação técnica e tecnológica de nível médio; 04. Educação e Diversidade: movimentos sociais, inclusão e direitos humanos; 05. Ensino Superior: expansão e diversificação da graduação e pós-graduação; 06. Valorização dos Profissionais da Educação; 07. Gestão Democrática: participação, responsabilização e autonomia dos sistemas escolares públicos; e 08. Financiamento da Educação Básica e Superior Estadual.

A versão preliminar do Plano Estadual de Educação foi elaborada por comissão designada por portarias da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Portarias n. 1109/2013 e n. 327/2015) para esta finalidade. A comissão é formada pelos representantes da Secretaria da Educação do RN: Maria do Socorro da Silva Batista (presidente), Arandi Robson Martins Câmara, Alessandro Augusto de Azevedo, Joaquim Juraci Farias de Oliveira e Marcos Cleber Alves de Moura ; pelos representantes do Fórum Estadual de Educação: José Teixeira da Silva e Ionaldo Tomaz da Silva; representante do Conselho Estadual de Educação: Maria de Fátima Pinheiro Carrilho; representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN): Sirleyde Dias de Almeida.

Também fazem parte da comissão as representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN): Márcia Maria Avelino Dantas e Nadja Maria de Lima Costa; representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Magna França Mariângela Momo e Márcia Maria Gurgel Ribeiro; representantes do Sistema “S” – Senac: Lucinete Araújo da Silva França e Zilca Maria de Macedo Pascoal; representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/RN): Maria Márcia de Oliveira; representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN): Maria Edineide de Almeida Batista e Cláudia Dantas de Medeiros Lira.

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