quinta-feira, 21 de junho de 2018

Macaíba avança para ter sua primeira escola indígena

Domingos Sávio fala em debate sobre escola indígena
(Foto: José Luiz)
Por José Luiz

Os índios Tapuia da comunidade do Tapará, em Macaíba, caminham a passos largos para terem em seu território a primeira escola pública indígena do município. As ações que estão sendo desenvolvidas tem à frente, pelo âmbito da Prefeitura de Macaíba, o secretário da Educação, sociólogo Domingos Sávio, e buscam avançar com qualidade social na política pública de resgate e valorização das tradições e da cultura dos índios, que são verdadeiramente ancestrais da terra, mas também são cidadãos brasileiros e macaibenses dos tempos atuais.

A comunidade indígina de Tapará, já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do índio), encaminha agora junto a municipalidade macaibense lutas antigas por seus direitos básicos à saúde e a educação. O acesso a uma unidade de ensino diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, é um direito dos povos nativos amparado pela Constituição Federal, LDB, Lei 11.645/2008 e pelo Decreto n. 26/1991.

Na comunidade do Tapará o ensino indígena ocorrerá, inicialmente, na Escola Municipal Luis Cúrcio Marinho, que ainda é uma unidade de ensino regular de Macaíba. Segundo o secretário Domingos Sávio, a transformação deste estabelecimento em escola indígena teve início há pouco tempo porque o município não tinha sistema de ensino próprio. “Com a criação do Sistema de Ensino de Macaíba, a Coordenação da Educação de Jovens e Adultos, EJA, recebeu a atribuição de coordenar também a Educação Escolar Indígena, a Quilombola e a Diversidade”, explica o secretário.

Para o sociólogo Domingos Sávio, está se avançando, poder público municipal e comunidade indígena, em busca de uma escola que oportunize o saber formal e universal da edução com a interação com os costumes e o saber próprio da cultura de raiz de nossos ancestrais.

Domingos explica que há duas modificações a serem feitas: a burocrática e a pedagógica. A documentação necessária à transição para a escola indígena deverá ser entregue ao Conselho Municipal de Educação até o final deste ano para análise e deliberação. A constituição de currículo específico indígena será feita com a participação da comunidade do Tapará. Serão realizadas audiências públicas com essa finalidade. O secretário tranquiliza os estudantes em relação aos conteúdos da Base Curricular Nacional. “Os conteúdos necessários à formação para os exames federais serão mantidos no contra turno, a escola funcionará em tempo integral”, reforça.

As adequações da secretaria de educação do município devem demorar menos de um ano para serem concluídas. A expectativa é que a implantação ocorra até o início de 2019. Segundo informou o Cacique Luis Catu, o processo de criação da escola indígena da sua aldeia em Canguaretama, demorou mais de 8 anos para ser concluído. Em Macaíba, os vereadores já reconhecem a relevância da causa e já há até proposta de modificar o nome da escola para um nome indígena indicado pelo povo Tapuia.

A equipe técnica, que está à frente do trabalho de avançar para a primeira escola indígena de Macaíba, é liderada pelo professor Rogério Ferreira, está buscando capacitação para dar conta dessa demanda, que não deixa de ser histórica, e tem participado de diversas qualificações e debates, marcando presença inclusive no Encontro Nacional para implementação da Educação Indígena, em Fortaleza.

O secretário Domingos Sávio destaca também a importância da parceria com o Instituto Federal de Canguaretama, que foi essencial para a criação da primeira escola indígena naquele município e que vem orientando os técnicos da Secretaria de educação de Macaíba. Por outro lado, Já foram iniciados os debates sobre a Escola em audiência pública na Câmara Municipal com participação de representantes da comunidade e do movimento indígena do Rio grande do norte.

Concurso público

O secretário de educação informou em primeira mão que o próximo concurso público a ser realizado no município já incluirá vagas específicas para professores indígenas visando suprir a demanda de Tapará.

A palavra do nativo
O índio Tapuia Jerônimo Campelo mostra com orgulho os utensílios do artesanato indígena utilizados em suas manifestações culturais. Josué Jerônimo é filho de dona Benedita, artesã, uma das índias mais idosas do povo Tapuia na comunidade Tapará, em Macaíba.

Ele é funcionário de uma escola federal, mas dedica parte do seu tempo livre a dar oficinas para resgatar e aprofundar os saberes do povo indígena. Falante e desinibido, acolhe a reportagem com simpatia em sua barraca na Feira Indígena do Tapará, onde expôs a importância da educação escolar indígena para o movimento que autodeclara e reafirma o povo do Tapará como índios Tapuia. Ele nos conta com tristeza, e sua mãe reforça os detalhes, que as terras do Tapará, bem como a comunidade vizinha, Lagoa do Mato, pertenciam ao povo Tapuia e que os latifundiários vindos de fora estão desmatando e plantando capim. Perseguidos, os índios foram se espalhando e hoje o movimento indígena tenta restaurar os costumes e tradições e unir o povo em defesa de sua ancestralidade. Para Jerônimo, a implantação da educação escolar indígena é essencial para formar as novas gerações e evitar que a cultura Tapuia se perca. “É também muito importante que o ensino seja feito por pessoas da comunidade, que leve em conta a cultura, os costumes e as particularidades da comunidade”, complementa.

Educação física indígena

A recreação e prática esportiva em unidades de ensino dentro de aldeias seguem rituais próprios, e os Tapuia tem sua contribuição a dar para o ensino da educação física. Além de praticarem a “corroveara” - Corrida da tora, esporte indígena em que correm com um pedaço de tronco de carnaúba (tora) no ombro, os Tapuia também jogam peteca, jogo genuinamente indígena e brasileiro que originou o esporte olímpico badmínton. O índio Jurandir Santos da Silva, ou Jurandir Tapuia, por sua vez, revela gostar também de futebol e futsal. “Há quatro anos fundamos o time dos índios Tapuia e já participamos do campeonato de Macaíba”, afirma orgulhoso exibindo a camisa oficial da equipe e o primeiro troféu conquistado em torneio neste ano.

Mães indígenas

A mãe Adriana da Silva afirmou não se opor em nada. “Nós somos Tapuia, acho interessante que as crianças aprendam a língua indígena. E é muito bom que a escola seja integral porque mantém os nossos jovens na escola o dia todo”. Algumas mães de alunos da escola Luís Cúrcio Marinho que ainda não se declaram indígenas afirmam que não estão informadas de todo o processo, mas esperam que os conteúdos necessários para os exames das escolas federais sejam mantidos.

Movimento indígena do RN

José Luiz Soares, ou Cacique Potiguara Luiz Catu, é líder do Movimento indígena do RN e esteve na audiência pública na Câmara de vereadores de Macaíba. Ele declara que esta luta por educação escolar indígena no Tapará é parte de um movimento maior, que começa a se organizar ainda no ano 2000 entre os municípios de Goianinha e Canguaretama, na Aldeia Catu.

“A busca de políticas públicas para o povo indígena do RN intensificou-se em 2005 com a realização da primeira Audiência pública voltada para a questão indígena na Assembléia Legislativa do RN. Na ocasião apresentamos um abaixo-assinado com pontos estratégicos da nossa luta. Reivindicávamos que os governos federal, estaduais e municipais, além das universidades e demais instituições, reconhecessem os povos aldeados e as etnias existentes no RN. A partir dali tivemos várias conquistas, entre ela elas a implantação da primeira escola indígena do RN em nossa aldeia Catu e conseguimos trazer a Funai para o RN”, relembra Luís.

Atualmente o movimento indígena integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e tem representantes nas principais organizações e entidades de defesa dos índios no país. No RN são realizadas assembleias a cada dois anos, nas quais os 9 povos indígenas têm a oportunidade de debater com todos os órgãos estaduais e municipais as políticas públicas para a saúde, a educação e o etnodesenvolvimento.

A Audiência Pública por Educação Escolar Indígena de Qualidade, realizada pela Câmara Municipal de Macaíba, no dia 08/05, foi a terceira no estado. A primeira aconteceu em Canguaretama e a segunda foi em João Câmara. Neste ano de 2018 várias audiências ainda serão realizadas com o mesmo objetivo. “A Educação Escolar Indígena de Qualidade é uma forma de mudar, de ter uma resistência maior. As escolas que atendem aos Curumins das nove aldeias precisam se adequar às necessidades de aprendizagem destas comunidades", conclui o Cacique Luis Catu.

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